349.9 (VAS) n.º 170-A)
Analítico de Monografia
4340
REIS, Isabel Vieira dos
Ainda Sobre o Consórcio e o IVA nas Relações Entre os Seus Membros / Isabel Vieira dos Reis
In: Cadernos IVA 2019 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2019.- p. 197-213 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7970-7.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
1. Introdução. 2. Do Regime Jurídico do Contrato de Consórcio. 3. Enquadramento em Sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). 4. Enquadramento em Sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 5. Conclusões.