34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
REIS, Isabel Vieira dos
As armadilhas do IVA no crowdfunding / Isabel Vieira dos Reis
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 361-375 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, POLÍTICA FISCAL, FINANCIAMENTO COLABORATIVO
1. Homenagem. 2. Introdução. 3. O regime jurídico do financiamento colaborativo. 4. Enquadramento do crowdfunding em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 4.1. Relação entre o doador/investidor e o beneficiário. O crowdfunding através de donativo. O crowdfunding com recompensa. O crowdfunding financeiro. 4.2. Relação entre a entidade gestora da plataforma e o beneficiário. 5. Conclusões. Bibliografia.