342 (POR) n.º 40
Analítico de Monografia
2280
CALVETE, Victor
Interesse e relevância da questão de constitucionalidade, instrumentalidade e utilidade do recurso de constitucionalidade : Quatro faces de uma mesma moeda / Victor Calvete
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Tribunal Constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 403-431 ; 24cm. - ISBN 972-32-1203-X.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, RECURSO CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal
I - O que está em baixo. II - Descubra as diferenças. a) Interesse processual. b) Relevância. c) Carácter instrumental do recurso de constitucionalidade. d) Utilidade do recurso constitucionalidade. e) Quatro em um. III - Introduzindo a navalha de ockham. a) Um jogo de espelhos: as primeiras imagens (interesse jurídico relevante/interesse processual/interesse em agir). b) Ainda um jogo de espelhos: a segunda imagem (a ratio decidendi como critério de relevância). c) Do outro lado do espelho: a terceira imagem (instrumentalidade do recurso de constitucionalidade). d) A imagem do espelho: a (in)utilidade. e) Inutilidades electivas. IV - O que está em cima.