PP 10
Analítico de Periódico
SERENS, M. Nogueira
Os institutos do aumento e da redução do capital social na sociedade anónima : Uma revisitação / M. Nogueira Serens
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 152 n. 4038 (jan.-fev. 2023), p. 171-190
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA, CAPITAL SOCIAL, AUMENTO DE CAPITAL, REDUÇÃO DE CAPITAL, ASSEMBLEIA GERAL, DIREITOS DOS ACIONISTAS, DIREITO DE PREFERÊNCIA
I. Aumento do capital social deliberado pela assembleia geral da sociedade. II. Aumento do capital social deliberado pelo órgão de administração (aumento do capital social autorizado). III. O direito de preferência dos accionistas nos aumentos de capital social por entradas em dinheiro e a possibilidade de exclusão (total ou parcial) desse direito. IV. Redução do capital social. V. A chamada “operação-harmónio”.