349.9 (VAS) n.º 170-D)
Analítico de Monografia
4779
RAPOULA, Mariana Magalhães
O IVA como Instrumento de Tributação Ambiental : Um Argumento (Arriscado) de Política Ambiental Fiscal? / Mariana Magalhães Rapoula
In: Cadernos IVA 2022 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2022.- p. 339-360 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0882-8.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
1. Breve introdução. 1.1. O conceito de desenvolvimento sustentável. 2. Definição de Tributo Ambiental. 2.1. O futuro (indireto) da tributação ambiental. 3. Impostos Especiais de Consumo - uma solução possível? 4. O IVA como instrumento de política ambiental. 5. Conclusões.