34 (JUD) n.º 34/I
Analítico de Monografia
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CUNHA, Paulo Olavo
Os Empréstimos Intragrupo no Contexto da Insolvência : Em Especial o Cash Pooling / Paulo Olavo Cunha
In: Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira / comissão organizadora José Miguel Júdice.. [et al.] ; coordenação Pedro Costa Gonçalves, Lino Torgal. - Reimpressão. - Coimbra : Almedina, 2018. - Tomo I, p. 357-370 ; 23 cm. - (Estudos de Homenagem). - ISBN 978-972-40- 7107-7.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA / Portugal, EMPRÉSTIMO / Portugal
Introdução: enquadramento do tema. 1. Os empréstimos intragrupo em geral. 1.1. O financiamento intrasociatário e os seus limites. 1.2. Formas de financiamento. 1.3. Os empréstimos intragrupo. 1.3.1. Conceito e âmbito. 1.3.2. Qualificação. 1.3.3. O cash pooling. 1.4. Garantias intragrupo. 2. O registo dos empréstimos no PER e no âmbito da insolvência declarada. 3. O tratamento jurídico dos empréstimos intragrupo. 4. A posição do credor-sócio no quadro dos credores da empresa: a subordinação de certos créditos de sócios. 5. A resolução dos empréstimos intragrupo.