349.9 (VAS) n.º 138-A)
Analítico de Monografia
3808
ARNALDO, Afonso, e outro
Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional / Afonso Arnaldo, Artur Torres Pereira
In: Cadernos IVA 2015 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - p. 17-42 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-6110-8.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, SUJEITO PASSIVO, RESIDÊNCIA FISCAL
1. Introdução. 2. Enquadramento geral da obrigação de registo em sede de IVA - Sede, residência habitual, estabelecimento estável e entidades não estabelecidas. 2.1. Perspetiva do Direito Comunitário. 2.2. Perspetiva do Direito Nacional. 3. Regras específicas de incidência, analisadas na perspetiva de sujeitos passivos sem sede, residência ou estabelecimento estável em Portugal. 3.1. A regra geral de inversão do sujeito passivo - alínea g) do número 1 do artigo 2.º do Código do IVA. 3.2. Operações efetuadas ao abrigo de regimes aduaneiros suspensivos - número 6 do artigo 30.º do Código do IVA. 3.3. Operações Triangulares. 3.4. Isenção do artigo 15.º, número 1, alínea c) do RITI, uma dispensa de registo para entidades sem sede, residência ou estabelecimento estável em Portugal? 4. Conclusões.