030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
FARINHO, Domingos Soares
Fundações públicas / Domingos Soares Farinho
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 685-707 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Introdução. 2. A espécie Fundação Pública. 2.1. A Fundação Pública como parte do género fundacional. 3.2. Tipos fundacionais públicos. 3.2.1. A Fundação Pública de Direito Público. a) O exercício da vontade fundadora pública. b) Natureza, sentido e alcance do conceito. c) Regime jurídico. 3.2.2. A Fundação Pública de Direito Privado. a) O exercício da vontade fundadora pública. b) Natureza, sentido e alcance do conceito. c) Regime Jurídico. 3.2.2. A Fundação Pública de Ensino Superior; a) O exercício da vontade fundadora pública. b) Natureza, sentido e alcance do conceito, c) Regime jurídico. 3. Crítica da Fundação Pública. Referências.