347.73 (ALM) n.º 22
Analítico de Monografia
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CÂMARA, Francisco de Sousa da
Aspectos contabilísticos e fiscais nas fusões e cisões / Francisco de Sousa da Câmara
In: O direito do balanço e as normas internacionais de relato financeiro / Alexandre de Almeida. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 159-183. - ISBN 978-972-32-1491-8.
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, FUSÃO DE SOCIEDADES / Portugal, CISÃO DE SOCIEDADES / Portugal, PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE / Portugal
1. INTRODUÇÃO. 2. ENQUADRAMENTO LEGAL. 2.1. Breve enquadramento societário. 2.2. Breve enquadramento contabilístico. 2.3. Breve enquadramento fiscal. 3. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FUSÃO E CISÃO. 3.1. Confronto do POC, da DC n.º 1 e IFRS 3. 3.2. Confronto das regras societárias e contabilísticas. 3.2.1. Breve introdução. 3.2.2. Valor contabilístico dos activos e passivos. 3.2.3. Valor contabilístico das participações recebidas pelas sócios das sociedades fundidas ou cindidas. 4. REGIME FISCAL REGRA E REGIME ESPECIAL NAS FUSÕES E CISÕES. 4.1. A importância dos registos contabilísticos na determinação do regime fiscal. 4.2. Análise de alguns aspectos adicionais a respeito da cisão-simples. 5. OBSERVAÇÕES FINAIS E COMENTÁRIOS DE CARÁCTER GERAL.