341.24 (CUN) n.º 24
Monografia
2911
CUNHA, Paulo de Pitta e
A Crise da Constituição Europeia / Paulo de Pitta e Cunha.- Coimbra : Almedina, 2005.- 126, [1] p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2683-3 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, TRATADO CONSTITUCIONAL, REFERENDO, UNIÃO EUROPEIA
1. A constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração. 2. O tratado constitucional e o sistema jurisdicional da união Europeia. 3. A constituição europeia e Portugal. 4. O tratado constitucional europeu e a posição de Portugal. 5. A constituição europeia como facto consumado. 6. A Constituição europeia pela porta do cavalo. 7 O referendo português e a Declaração nº 30. 8. Um salto em falso. 9. Sur la crise de l'opinion à l'égard de l'Europe. 10. As estratégias de recuperação da Constituição europeia. 11. O congelamento das grandes questões europeias. 12. As elites políticas e a desvalorização dos referendos. 13. the little Danissh inconvenience. 14. O referendo luxemburguês. 15. O processo de integração e os limites da Europa. 16. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo. 17. Integração monetária e federalismo. 18. A União Europeia na perspectiva do Estado regulador. ANEXO I - Declaração dos Chefes de Estado e do Governo dos Estados-membros da União Europeia sobre a ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (Conselho europeu de 16 - 17 de Junho de 2005) - ANEXO II - Extracto do discurso do Primeiro Ministro britânico, Tony Blair, proferido no Parlamento Europeu em 23 de Junho de 2005.