PP 53
Analítico de Periódico
SOUSA, Miguel Teixeira de
Aspectos metodológicos e didácticos do Direito Processual Civil / Miguel Teixeira de Sousa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 35 n. 2 (1994), p. 337-438
Relatório apresentado nos termos do artº 44º, nº 2, do Estatuto da Carreira Docente Universi tária, em Setembro de 1993, no concurso para preenchimento de uma vaga de Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa e relativo ao programa, conteúdo e métodos de ensino da Disciplina de Direito Processual Civil-I.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ENSINO DO DIREITO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal
INTRODUÇÃO. I - ASPECTOS METODOLÓGICOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. § 1.º Perspectivas gerais da metodologia processual civil. I. A função instrumental do processo civil. II. A instrumentalidade processual e a análise metodológica. § 2.º A construção histórico-dogmática das metodologias dualistas. I. O monismo de Savigny. II. A ruptura de Windscheid. III. As correntes publicistas de Muther, Degenkolb e Bülow. IV. A pretensão à tutela jurídica de Wach. V. O direito judiciário de Goldschmidt. § 3.º A instrumentalidade processual e a superação das metodologias dualistas. I. A negação da instrumentalidade processual pelas orientações dualistas. II. A instrumentalidade processual e as relações entre o processo civil e o direito material. II - ASPECTOS DIDÁCTICOS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL-I. § 4.º Problemas do ensino do Direito Processual Civil. I. Sobre as funções da Universidade. II. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa. III. Condicionantes do ensino do Direito Processual Civil. § 5.º A temática lectiva na área do Direito Processual Civil. I. Perspectivas de análise do Direito Processual Civil. II. Elementos comparados sobre o ensino do Direito Processual Civil. § 6.º O ensino do Direito Processual Civil em Portugal. I. Observações preliminares. II. O ensino na Faculdade de Direito de Coimbra. III. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa. § 7.º O programa da disciplina de Direito Processual Civil-I. I. Justificação do programa. II. Apresentação do programa. § 8.º Métodos e elementos do ensino da disciplina de Direito Processual Civil-I. I. Aulas teóricas e práticas. II. Elementos de estudo e bibliografia geral.