35.02 (GOM) n.º 62-A)/II
Analítico de Monografia
4623
GOMES, Carla Amado, e outro
Contratação pública “verde” : uma evolução (eco)lógica / Carla Amado Gomes, Marco Caldeira
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 4.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 2.v., p. 209-251 ; 24 cm. - ISBN 978-972-696-6.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal
I. Introdução: surgimento e afirmação do “green public procurement”. II. Possíveis vias de incorporação de preocupações ambientais na contratação pública (breve nota). III. O actual panorama da contratação pública ecológica: das Directivas europeias de 2014 às revisões do CCP em 2017 e em 2021. a) Princípios gerais; b) Condições de execução do contrato. c) Qualificação dos operadores económicos. d) Exclusão de propostas. e) Critérios de adjudicação: a escolha da proposta ambientalmente mais vantajosa. IV. Conclusão: uma contratação pública mais “verde”.