349.9 (VAS) n.º 170-D)
Analítico de Monografia
4779
ARNALDO, Afonso
A (In)Compatibilidade entre o Regime das Operações Triangulares e o Regime de Vendas à Consignação em Transferências Intracomunitárias de Bens / Afonso Arnaldo
In: Cadernos IVA 2022 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2022.- p. 19-37 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0882-8.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
1. Introdução. 2. Enquadramento histórico. 3. Regime especial de isenção aplicável às operações triangulares. a) Portugal como Estado-Membro C. b) Portugal como Estado-Membro B. c) Portugal como Estado-Membro A. 4. Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens. 5. Interação entre o regime das operações triangulares e o regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens. a) Perspetiva do regime de operações triangulares. b) Perspetiva do regime de vendas à consignação em transferência intracomunitárias de bens. 6. Conclusão.