349.9 (CAT) n.º 234
Analítico de Monografia
4981
RAMOS, Luís Pedro
Preços de transferência / Luís Pedro Ramos
In: Fiscalidade internacional : Questões atuais / coordenadores João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira ; autores Bruno Aniceto Silva. [et al.] . - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 287-325 ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0963-4
DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
1. Objetivos de aprendizagem. 2. Enquadramento. 3. Conceito de relações especiais. 4. Determinação dos preços de transferência de acordo com o princípio de plena concorrência: métodos e comparáveis. 4.1. Delineação precisa das operações vinculadas e comparação com as condições praticadas em operações realizadas entre entidades independentes. 4.2. Métodos de determinação dos preços de transferência. 4.2.1. Método do preço comparável de mercado. 4.2.2. Método do preço de revenda minorado. 4.2.3. Método do custo majorado. 4.2.4. Método do fracionamento do lucro. 4.2.5. Método da margem líquida da operação. 4.2.6. Outros métodos. 4.2.7. Síntese. 4.3. Regras especiais. 4.3.1. Acordos de partilha de custos. 4.3.2. Prestação de serviços intragrupo. 4.3.3. Operações envolvendo intangíveis. 4.3.4. Operações de reestruturação. 5. Obrigações das empresas relacionadas com os preços de transferência. 5.1. Reporte de informação na declaração de informação contabilístico fiscal. 5.2. Processo de documentação respeitante à política de preços de transferência. 5.3. Declaração financeira e fiscal por país (Country-by-Country Reporting – CbCR). 5.4. Reporte de operações de planeamento fiscal agressivo. 6. Ajustamentos ao lucro tributável. 6.1. Ajustamento primário. 6.2. Ajustamento correlativo. 7. Acordos prévios sobre preços de transferência. 8. Bibliografia.