347.72 (ABR) n.º 35
Monografia
4643
GUIA DE BOAS PRÁTICAS NAS PME
Guia de boas práticas nas PME : sociedades por quotas / Jorge M. Coutinho de Abreu .. [et al.].- Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.- XXI, 50 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9075-09-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO COMERCIAL, PMES, SOCIEDADE POR QUOTAS, FINANCIAMENTO, SÓCIOS, GERÊNCIA
Preâmbulo. I - DA CONSTITUIÇÃO E FINANCIAMENTO. 1. Formação. 2. Financiamento. II - DOS SÓCIOS. 1. Deliberações dos sócios. 2. Transmissão de quotas. 2.1. Transmissão de quotas entre vivos. 2.1.1 Forma e formalidades. 2.1.2. Limitações à transmissão. 2.1.3. Direito de preferência. 2.1.4. Impasses. 2.2. Transmissão por morte. 3. Contitularidade de quota. 4. Exoneração de sócio. 5. Exclusão de sócio. 6. Valores de liquidação das quotas. 7. Conselho consultivo. III - DA GERÊNCIA. 1. Composição. 2. Designação e destituição dos gerentes. 3. Remuneração dos gerentes. 4. Deveres dos gerentes. 5. Negócios entre a sociedade e partes relacionadas.