347.73 (SAN) n.º 23
Monografia
4847
COSTA, Suzana Fernandes da, org.
Direito da Contabilidade / org. Suzana Fernandes da Costa ; pref. Irene Neves.- Lisboa : AAFDL, 2023.- 550 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-850-2 (Broch.) : Compra
DIREITO DA CONTABILIDADE, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO PRIVADO, DIREITO FISCAL, DIREITO PÚBLICO
Prefácio. I. DIREITO DA CONTABILIDADE. 1. Introdução – da Contabilidade ao Direito da Contabilidade / Suzana Fernandes da Costa. 2. Fontes de direito da contabilidade / Joaquim Freitas da Rocha, Carlos Cunha de Sousa. 3. A Evolução da Profissão dos Contabilistas Certificados / Paula Franco. 4. A nova IES e o SAF-T relativo à contabilidade – alguns pontos-chave / Jorge Carrapiço. II. DIREITO DA CONTABILIDADE E DIREITO PRIVADO. 5. O financiamento societário através de suprimentos, prestações suplementares e prestações acessórias / Paulo de Tarso Domingues. 6. Reservas: noção e distinção de figuras afins / Paulo Vasconcelos. 7. O regime jurídico da perda grave e a função de garantia do capital social / Sara Leite, Margarida Azevedo. 8. Algumas notas sobre a prestação de contas pela via judicial – em especial no âmbito comercial e societário / Lurdes Varregoso Mesquita. 9. Retribuição e outras atribuições patrimoniais do trabalhador / Tiago Pimenta Fernandes. III. DIREITO DA CONTABILIDADE E DIREITO FISCAL. 10. Direito Fiscal e Direito Contabilístico – Uma harmonia com notas dissonantes / Glória Teixeira (coord.), Diana Nunes, Flávio Santos. 11. A verdade fiscal da escrita / Rui Duarte Morais. 12. Contabilidad y tributación. Algunas cuestiones relevantes de la contabilidad en relación con la fiscalidad con especial referencia a los errores contables / César García Novoa. 13. A tributação das sociedades na União Europeia / João Sérgio Ribeiro. 14. O fim do balanço fiscal? a tributação das sociedades na forma do imposto sobre o lucro distribuído: o caso da Estónia / Liliana Pereira, Volodymyr Popyk. 15. O princípio da Universalidade e a Contabilidade / José Pedro Carvalho. 16. A litigiosidade das despesas não documentadas e das tributações autónomas: uma análise baseada em jurisprudência arbitral / Patrícia Anjos Azevedo, Andreia Madalena Magalhães Jesus. 17. Da periodização do lucro tributável nas correções relativas a períodos de tributação anteriores – breve abordagem jurisprudencial / Sara Luís Dias, Ana Arromba Dinis. 18. A contabilidade e o dever de colaboração dos privados com a administração tributária: limites / Ana Martins Araújo. 19. A responsabilidade Subsidiária do Contabilista Certificado em prelúdio e aplauso à revista Excecional n.º 415/12.1BEBJA / João Trigo Morais. 20. A prova contabilística no processo tributário / Suzana Fernandes da Costa. 21. Obrigações contabilísticas e de escrituração: implicações fiscais do seu incumprimento e contraordenações conexas no RGIT / Ana Sofia Carvalho, Margarida Inês Vilaça. 22. O crime de abuso de confiança contra a segurança social – questões práticas / Joana Piloto. IV. DIREITO DA CONTABILIDADE E OUTROS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO. 23. Normalização contabilística e transparência na gestão pública / M. Matilde Lavouras. 24. Taxa Contributiva global de Equilíbrio e a Prestação de Contas da Segurança Social / Ana Calado Pinto, Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro. 25. A conta no processo judicial / Isabel Brites.