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Analítico de Periódico
DAVID, Sofia
A Actividade Jurisprudencial : apreciações a propósito do pensamento de Dworkin e da sua concepção do direito como conceito interpretativo / Sofia David
Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a. 18 n. 32 (2017), p. 85-123
O presente trabalho tem por base o apresentado no âmbito do 3.º Ciclo de Estudos da FDUNL, na disciplina de Teoria de Direito.
FILOSOFIA DO DIREITO, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA, ACTIVIDADE JURISPRUDENCIAL, DWORKIN, REGRAS E PRINCÍPIOS, DIREITO COMO UM CONCEITO INTERPRETATIVO
O presente trabalho analisa o pensamento de Dworkin e a sua concepção do Direito como um conceito interpretativo. Parte-se da teorização do Autor sobre princípios para compreender a sua construção filosófica do Direito enquanto se reconduza a uma teoria da decisão conecta. Tenta-se, depois, extrair diversas considerações acerca do relevo deste pensamento na actividade jurisprudencial. I. Notas prévias. 1. As premissas de que partimos. 2. A actividade jurisprudencial enquanto concretização constitutiva do Direito. II. Regras e princípios. III. O Direito como um conceito interpretativo em Dworkin. IV. Apreciações críticas. 1. A actividade interpretativa enquanto critério de validade e de vigência do Direito. 2. A actividade interpretativa enquanto procura da (única) resposta conecta. 3. Nota final.