349.6 (SOA) n.º 11
Monografia
1974
SOARES, Cláudia Alexandra Dias
O Imposto Ecológico : Contributo para o Estudo dos Instrumentos Económicos de Defesa do Ambiente / Cláudia Alexandra Dias Soares.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 693p. ; 24cm. - (Studia Iurídica ; 58)
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-1028-2 (Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE/ Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE, EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, BENS PÚBLICOS, DIREITO FISCAL, IMPOSTOS
PARTE I - LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA. 1. Sinopse da história das relações entre o Homem e o Ambiente. 2. As causas do problema. PARTE II - OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL. A abordagem do problema. PARTE III - O IMPOSTO AMBIENTAL. 1. O imposto ambiental: noção. 2. O quadro jurídico. 3. Análise da configuração do imposto ambiental. 4. Eficiência fiscal / O imposto enquanto instrumento indutor de comportamentos. 5. O duplo benefício. 5. Os problemas associados ao uso de impostos na defesa do ambiente ou as limitações do imposto ecológico. 7. Casos em que a utilização de instrumentos económicos, nomeadamente impostos, não é aconselhável. 8. Como promover a aceitabilidade do imposto ecológico. PARTE IV - O Epílogo.