PP 11
Analítico de Periódico
RODRIGUES, Álvaro da Cunha Gomes
Reflexões em torno da responsabilidade civil dos médicos / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Direito e Justiça - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, v. 14 t. 3 (2000), p. 161-252
Relatório da Cadeira de Direito Civil no Curso de Mestrado
DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO / Portugal, RESPONSABILIDADE DO MÉDICO / Portugal, PROCESSO DISCIPLINAR / Portugal, CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE / Portugal
1. Introdução. 2. Responsabilidade Criminal do Médico. 3. Responsabilidade Disciplinar Médica. 4. Responsabilidade Civil Médica. 4.1 Generalidades. 4.2 Formas de Responsabilidade Civil Médica. 5. O Problema do Concurso de Responsabilidades. 6 Pressupostos da Responsabilidade. 6.1 Ilicitude. 6.2 Culpa Médica. 6.3 Dano ou Prejuízo. 6.4 O Nexo de Causalidade entre o Facto e o Dano. 6.4.1 «Perte de Chance de Guérison ou de Survie». 6.4.2 A Teoria da «Res Ipsa Loquitur». 7. Cláusulas de Exclusão da Responsabilidade. Sua Inadmissibilidade. 8. O Seguro da Responsabilidade Civil Profissional do Médico. 9. Os Novos Caminhos da Responsabilidade. 9.1 Procriação Assistida. 9.1.1 Noções Elementares, 9.1.2 Aspectos Jurídicos. 9.2 O Aborto ou Interrupção Voluntária da Gravidez. 9.2.1 Notas Preliminares. 9.2.2 Conceito de Aborto. 9.2.3 A Vida Intra-Uterina e a sua Tutela. 9.2.4 Aspectos da Responsabilidade Médica. 9.2.5 Objecção de Consciência. 9.3 Responsabilidade Médica em Caso de Recusa de Transfusões de Sangue e Outras Intervenções Hematológicas, por Convicções Religiosas. 10. Conclusão. Bibliografia.