Analítico de Periódico
SILVA, Lucinda Dias da
Polígono, propriedade e arbitragem : algumas dúvidas / Lucinda Dias da Silva
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 5 n. 3-4 (2020), p. 693-722
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-v-2020-numero-34/271
REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, PRÉDIO RÚSTICO / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, REGISTO DE IMÓVEIS / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal
I - Introdução. II - Estrutura de base. 1. Estrutura orgânica. 2. Estrutura procedimental. 2.1. Procedimento de representação gráfica georreferenciada. 2.2. Procedimento especial de registo de prédio rústico e misto omisso. 2.3. Procedimento especial de justificação de prédio rústico e misto omisso. 2.4. Procedimento de identificação, inscrição e registo de prédio sem dono conhecido. III - Vias de resolução de conflitos. 1. Resolução ope legis da sobreposição de área. 2. Resolução não automática da sobreposição de área. 2.1. Primeira dimensão. 2.2. Segunda dimensão. 2.3. Terceira dimensão. 2.3.1. Arbitragem. 2.3.2. Meios jurisdicionais alternativos. 2.4. Relação entre as duas últimas dimensões. IV – Conclusão.