Analítico de Periódico
PORTO, Manuel
O novo pacto sobre migração e asilo : as responsabilidades da Europa / Manuel Porto
Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Lisboa, v. 2 n. 2 (2020), p. 97-106
Artigo disponível em: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/2875
ASILO, MIGRAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, NOVO PACTO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO E ASILO
Recentemente, na sequência de outras tomadas de posição e iniciativas, foi publicado um "Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo" (COM (2020) 609 final, de 23.9.2020), com uma estratégia que tem bem em conta o quadro atual, apontando para uma racionalização dos movimentos, com várias formas de apoio; racionalização que é desejável para os países de imigração, evitando problemas ( sociais e outros) nos seus territórios, mas também, com especial relevo, para os migrantes, evitando-se as situações dramáticas que têm vindo a ser noticiadas nos últimos anos. O presente texto tem em consideração o Novo Pacto mas considera que a problemática das migrações a nível mundial, com grandes implicações para a Europa, tem de ser considerada também numa perspetiva mais alargada, indo-se à raiz das suas causas, no fundo desigualdades muito grandes entre várias áreas do mundo. 1. A União Europeia, um caso sem paralelo de abertura de fronteiras entre os seus países, exigindo uma intervenção conjunta em relação ao exterior. 2. Uma intervenção conjunta no mesmo espaço, com fronteiras comuns em relação ao exterior. 3. Atualmente e no futuro, um novo quadro do mundo. 4. Uma problemática que não pode ser “desconhecida”. 5. Problemas suscitados em diferentes domínios. 6. A estratégia de longo prazo a seguir: de apoio ao desenvolvimento. 7. Conclusão. Bibliografia.