34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
TORMENTA, Júlio
Outros Olhares sobre o Direito Tributário Internacional / Júlio Tormenta
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 643-660 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, ELISÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA DIGITAL
Este artigo aborda algumas questões atuais do Direito Tributário Internacional na área do planeamento fiscal e da tributação da economia digital. É feita uma análise de algumas questões do planeamento fiscal, em especial do planeamento fiscal abusivo/ agressivo e os instrumentos usados quer a nível da OCDE quer a nível da União Euro peia (UE) para o combater. Adicionalmente também é abordada a questão da tributação da economia digital e os desafios que a mesma suscita em termos de Direito Tributário Internacional. Os princípios usados pelo direito tributário internacional são os adequa dos face a esta nova realidade resultante do aparecimento da economia digital? SUMÁRIO: 1. Evocação do Mestre. 2. Outros olhares sobre o Direito Tributário.