030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
PEDRO, Ricardo
Estruturas de emissão (em particular, autoridades de gestão dos fundos europeus) / Ricardo Pedro
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 613-632 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
I - Introdução, II - Estruturas de missão em geral. (a) Estruturas de missão, (b) Comissões e Grupos de trabalho ou de projecto, III - Autoridades de Gestão dos Fundos Europeus. (a) Contexto, (b) Modelo de Governação do “Portugal 2030”. (b.1) Em geral, (b.2) Diferentes níveis de governação, (b.3) Coordenação, (b.4) Gestão, (b.5) Acompanhamento, (b.6) Certificação, (b.7) Pagamento, (b.8) Auditoria, (b.9) Acompanhamento das dinâmicas regionais, (b.10) Articulação, (c) Enquadramento e papel das Autoridades de Gestão. (c.1) Regime, (c.2) Delegação de poderes. Referências.