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SAMPAIO, Rui A LOCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PUBLICIDADE NO COMÉRCIO E O SEU TRATAMENTO FISCAL / Rui Sampaio Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.º 09 [Jul.-Set.2015], p.46-55 COMÉRCIO ELETRÓNICO, FISCALIDADE, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO Introdução. § Do comércio eletrónico. § O comércio eletrónico e a fiscalidade. § As operações de publicidade no comércio eletrónico. § Do tratamento fiscal das operações de publicidade no comércio eletrónico. § Em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. § Do regime Geral do art. 4.º do Código do IRC. § Dos rendimentos obtidos pelo broker das brands. § Dos rendimentos pagos pelo broker ao publishers. § Em sede de Imposto Sobre o Valor Acrescentado. § Das operações realizadas com os publishers. § Conclusões. |