341 (CUN) n.º 9
Monografia
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CUNHA, Joaquim da Silva, e outro
Manual de Direito Internacional Público / Joaquim da Silva Cunha, Maria da Assunção do Vale Pereira.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 687p. ; 24cm
ISBN 9721-40-1301-4 (Broch.) : compra 7.000$0
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO / Portugal, EVOLUÇÃO / Portugal, FONTES / Portugal, TRATADOS / Portugal, NORMAS / Portugal, PRINCÍPIOS / Portugal, SOCIEDADE INTERNACIONAL
PARTE I. Introdução. Capítulo I - Noções gerais. Capítulo II - Formação e desenvolvimento histórico do direito internacional. Capítulo III - Formação e desenvolvimento histórico da ciência do direito internacional. Capítulo IV - Método do direito internacional público e disciplinas axiliares. PARTE II. As Fontes do Direito Internacional. Capítulo I - Noções preliminares. Capítulo II - Convenção ou tratado. Capítulo III - O costume. Capítulo IV- A equidade. Capítulo V - Os princípios gerais de direito. Capítulo VI - A jurisprudência e a doutrina. Capítulo VII - Os actos unilaterais. Capítulo VIII - A hierarquia das fontes. Capítulo IX - A codificação do direito internacional. PARTE III. A Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio.) Capítulo - I Introdução. Capítulo II- Os sujeitos de direito internacional. §1.º Os estados. Secção I - Classificação dos estados como sujeitos de direito internacional. Secção II- As competências dos estados. Noções gerais. Secção III - A sucessão de estados. § 2.º Colectividades inter-estaduais. Secção I - As organizações internacionais. Secção II - As associações de estados. Subsecção I - Associações de estados típicas ou clássicas. Subsecção II - Associações de estados atípicos ou sui generis. § 3.º As colectividades não estaduais. § 4.º O indivíduo. § 5.º A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional: O reconhecimento. Capítulo III - A organização da sociedade internacional. § 1.º Introdução. § 2.º Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista. § 3.º Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo. § 4.º Organizações parciais supranacionais. Capítulo IV - O domínio da sociedade internacional. § 1.º Domínio indirecto. O território do estado,seus elementos. § 2.º Domínio indirecto. Delimitação do território do estado. § 3.º Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas. § 4.º Domínio indirecto. Poderes do estado sobre o território. Limites a que estão sujeitos pelo direito internacional. § 5.º Domínio directo. O território da sociedade internacional. Noções gerais. § 6.º O ailo mar. § 7.º As terras sem dono (REIS NULLIUS). § 8.º O espaço aéreo internacional. § 9.º O espaço exterior. §10.º Aquisição de direitos sobre o domínio directo.