347.2 (GRA) n.º 69
Monografia
4778
GRALHEIRO, João Carlos
Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência / João Carlos Gralheiro.- [Viseu] : Edições Esgotadas, cop. 2020.- 200 p. ; 23 cm. - (Pro Justitiae ; 5)
ISBN 978-989-9015-36-4 (Broch.) : Oferta
DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, PRÉDIOS RÚSTICOS, FRACCIONAMENTO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS, POSSE, USUCAPIÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE
I. Dos Factos. II. Do Direito. III. Da Jurisprudência. IV. Novamente do Direito. V. Novamente da Jurisprudência. VI. Da Lei 89/2019, de 3 de setembro. VII. Da Análise Crítica. 1. Antes da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro. 1.1. Da Teoria Geral do Direito Civil. 1.2. Do Fracionamento dos Prédios Rústicos. 1.3. Da Posse. 1.4. Usucapião. 1.5. Direito de Propriedade. 2. Depois da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro. VIII. Da Síntese. IX. Das Conclusões. Bibliografia.