35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
4961
MATOS, Sara Augusto de
Gestão e fiscalização no quotidiano da execução do contrato de empreitada de obras públicas : colaboração recíproca intra muros / Sara Augusto de Matos
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 89-111 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORMAÇÃO DO CONTRATO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
1. Enquadramento. 2. Conceitos operativos em sede de representação do dono da obra. 2.1. Gestor do contrato. 2.2. Director de fiscalização da obra. 3. Quotidiano da execução da empreitada: acompanhamento permanente, sim; mas de quem? 3.1. Presença pontual e assídua: in loco? 3.2. Substituição. 3.3. Colaboração recíproca no eixo gestão-fiscalização. 3.4. Linhas vermelhas: poderes indelegáveis. 3.5. Traços diferenciadores entre a gestão e a fiscalização. 4. Síntese conclusiva.