349.2 (FER) n.º 7
Monografia
2921
FERNANDES, António Monteiro
Direito do Trabalho / António Monteiro Fernandes.- 13ª ed.- Coimbra : Almedina, 2006.- 963p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2737-6 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, GREVE / Portugal, DESPEDIMENTOS / Portugal, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS / Portugal
CAPÍTULO I.- As fontes - noções gerais. CAPÍTULO II.- O Contrato de trabalho. CAPÍTULO III.- O trabalhador. CAPÍTULO IV.- O empregador. PARTE II.- AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO.- CAPÍTULO I.- A formação do contrato de trabalho.- CAPÍTULO II.- O tempo de trabalho. CAPÍTULO III.- O local de trabalho. CAPÍTULO IV.- A retribuição. CAPÍTULO V.- A suspensão do contrato de trabalho e a redução da actividade. CAPÍTULO VI.- A cessação do contrato de trabalho. PARTE III.- AS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. - CAPÍTULO I.- As dimensões colectivas do direito do trabalho. CAPÍTULO II.- As associações sindicais. CAPÍTULO III.- As associações de empregadores. CAPÍTULO IV.- As comissões de trabalhadores. CAPÍTULO V.- A negociação colectiva: Noções e princípios gerais. CAPÍTULO VI.- As balizas da negociação colectiva. CAPÍTULO VII.- O processo de negociação. CAPÍTULO VIII.- A eficácia da convenção colectiva. CAPÍTULO IX.- A dinâmica da negociação colectiva: factos e tendências. CAPÍTULO X.- O conflito colectivo de trabalho: noção e modalidades. CAPÍTULO XI.- Os processos de resolução dos conflitos. CAPÍTULO XII.- Os meios de luta laboral.