349.9 (PAL) n.º 197
Monografia
4563
PALMA, Clotilde Celorico
Estudos de IVA IV / Clotilde Celorico Palma.- reimp.- Coimbra : Almedina, 2020.- 159 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-8594-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, OCDE, ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA / Portugal
Orientações internacionais da OCDE em sede de IVA. Algumas notas sobre o tratamento em IVA das operações principais versus operações acessórias. Enquadramento em IVA dos serviços de aconselhamento/consultas de nutricionismo prestados pelos ginásios. Contributos da arbitragem tributária em matéria de IVA - Análise de alguns Acórdãos. Comentário ao Acórdão do TJUE de 15 de Setembro de 2016, Processo C‑516/14, Caso Barlis - A Administração Tributária mais papista que o Papa. Da cessão do crédito ao reembolso de IVA pelo sujeito passivo.