34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
MENDES, Vanessa de Sousa
Análise Crítica do Caso Gebalis à luz do Conceito de Atividade Económica em IVA / Vanessa de Sousa Mendes
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 1287-1306 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, ATIVIDADE ECONÓMICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL
1. Descrição dos factos. 2. Enquadramento jurídico. 3. Disposições legais aplicáveis. 4. Disposições legais aplicadas. 5. Revisão da questão. 6. O que foi perguntado no Caso. 7. O que foi respondido no Caso. 8. Enquadramento na Doutrina da Administração Fiscal Portuguesa. 9. Enquadramento Jurisprudencial. 10. Análise crítica.