34 (SOU) n.º 26
Analítico de Monografia
3628
OLIVEIRA, Heloísa
O dano à biodiversidade : conceptualização e reparação / Heloísa Oliveira
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4. v.: Direito Administrativo e Justiça Administrativa, p. 363-387 ; 24 cm.
DIREITO DO AMBIENTE, DANO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE, ESPÉCIES PROTEGIDAS, HABITAT
INTRODUÇÃO. 1. O DANO À BIODIVERSIDADE. 1.1. Dano ecológico e dano ambiental. 1.2. Biodiversidade: conceito e sua (in)operatividade. 1.3. Dano ambiental à biodiversidade? A biodiversidade enquanto res communis. 1.4. Breve panorama dos mecanismos de protecção da biodiversidade. 1.5. Os pontos de partida para conceptualização do dano à biodiversidade. 1.6. O dano à biodiversidade como dano a espécies e habitats protegidos: a Directiva 2004/35/CE e o direito nacional. 1.7. O dano à biodiversidade como facto com efeito significativo adverso para as espécies ou habitats protegidos. 1.8. A ressalva dos efeitos adversos causados por operador autorizado. 2. A REPARAÇÃO DO DANO À BIODIVERSIDADE (DANOS ÀS ESPÉCIES E HABITATS PROTEGIDOS). 2.1. Modalidades de medidas de reparação. 2.2. A determinação da medida de reparação in natura aplicável - regime comunitário a nacional.