347 (FER) n.º 10
Monografia
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FERNANDES, Luís A. Carvalho
A Conversão dos Negócios Jurídicos Civis / Luís A. Carvalho Fernandes.- Lisboa : Quid Iuris, 1993.- 969p. ; 24cm
Dissertação de Doutoramento em Ciêncisa Jurídicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
ISBN 972-724-007-0 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, CONVERSÃO, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
INTRODUÇÃO. TÍTULO I- Preliminares. TÍTULO II- Revisão do conceito de negócio jurídico. Capítulo I- O negócio jurídico como instrumento da autonomia privada. Capítulo II- O conteúdo da vontade funcional. PARTE I: PERSPECTIVA HISTÓRICO-COMPARATIVA. TÍTULO I- A conversão no direito romano. Capítulo I- Textos favoráveis à conversão. Capítulo II- Textos contrários à conversão. Capítulo III- O sentido da conversão no direito romano. TÍTULO II- A conversão no direito medieval. TÍTULO III- A formação do conceito mocerno de conversão. Capítulo I- A não consagração do instituto nos códigos de influência francesa. Capítulo II- A consagração genérica do instituto no BGB. TÍTULO IV- A conversão no direito europeu contemporâneo. Capítulo I- A conversão no direito civil português actual. Capítulo II- A conversão noutros sistemas jurídicos europeus. TÍTULO V- O sentido de um percurso histórico. PARTE II: ANÁLISE INSTITUCIONAL. TÍTULO I- Pressupostos da conversão comum. Capítulo I- A invalidade enquanto pressuposto da conversão comum. Capítulo II- A mera ineficácia como pressuposto da conversão comum. TÍTULO II- Requisitos substanciais e formais. Capítulo II- A vontade conjectural. TÍTULO III- Regime jurídico da conversão comum. Capítulo I- Arguição da convertibilidade. Capítulo II- Efeitos da conversão comum. Capítulo III- Da aplicação da lei em matéria de conversão comum. PARTE III: ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO. TÍTULO I- Conformação positiva do instituto. Capítulo I- Natureza jurídica da conversão comum. Capítulo II- Fundamento da conversão comum. TÍTULO II- Delimitação negativa do instituto. Capítulo I- Invalidade parcial. Capítulo II- Conversão legal. Capítulo III- Conversão formal. Capítulo IV- Figuras afins da conversão comum. PARTE IV: APLICAÇÕES TÍPICAS DA CONVERSÃO COMUM. TÍTULO I- A conversão comum no domínio dos negócios inválidos. TÍTULO II- Conversão comum do negócio meramente ineficaz.