349.9 (VAS) n.º 138-A)
Analítico de Monografia
3808
MOREIRA, Mafalda Coelho
O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica / Mafalda Coelho Moreira
In: Cadernos IVA 2015 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - p. 257-283 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-6110-8.
DIREITO FISCAL, IVA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATO ELECTRÓNICO
1. Nota introdutória e delimitação do tema. 2. Proposta metodológica. 3. A definição de serviços prestados por via electrónica. 4. As regras de localização das prestações de serviços por via electrónica. 5. O estatuto do destinatário dos serviços prestados por via electrónica. 6. A qualidade do destinatário das prestações de serviços por via electrónica. 7. As prestações de serviços efectuadas através de intermediários. 8. A prestação de serviços por via electrónica a sujeitos passivos de imposto estabelecidos ou domiciliados na Comunidade a agir nessa qualidade. 8.1. O lugar de estabelecimento do destinatário. 8.2. As obrigações acessórias. 9. A prestação de serviços por via electrónica a não sujeitos passivos de imposto estabelecidos ou domiciliados na Comunidade. 9.1. O lugar de estabelecimento do destinatário. 9.2. As obrigações acessórias. 9.2.1. O registo no MOSS. 9.2.2. Obrigações. 9.2.3. O pagamento do imposto. 9.2.4. A cessação do regime. 9.2.5. O regime Extra União. 10. A prestação de serviços por via electrónica a sujeitos passivos de imposto não estabelecidos ou domiciliados na Comunidade. 11. A prestação de serviços por via electrónica a não sujeitos passivos de imposto não estabelecidos ou domiciliados na Comunidade. 12. Considerações finais.