347.96 (GUE) n.º 13
Monografia
2756
GUERREIRO, J. A. Mouteira
Noções de Direito Registral : Predial e Comercial / J. A. Mouteira Guerreiro.- 2ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1994.- 448p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0657-9 (Broch.) : Compra
REGISTOS E NOTARIADO, REGISTO PREDIAL, REGISTO COMERCIAL, PUBLICIDADE REGISTRAL, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, PORTUGAL
PARTE I - REGISTO PREDIAL. Cap.I - Noção e Síntese Histórica do Direito Registral. Cap.II - Principais Sistemas e Princípios. Cap.III - Objecto de Registo. CAp.IV - O Registo de Acções. Cap.V - Princípios Registrais.. Cap.VI - Cessação de Efeitos. Cap.VII - Vícios do Registo. Cap. VIII - Competência Territorial. Cap. IX - Suportes Documentais. Cap.X - Legitimidade e Representação. Cap. XI - o Pedido de Registo. Cap.XII - Documentos para Registo. Cap.XIII - A Apresentação. Cap.XIV - Qualificação do Pedido. Cap.XV - Actos de registo em Geral. Cap. XVI - A Descrição em Geral. Cap. XVII - Descrição: Casos Especiais e Averbamentos. Cap.XVIII - A inscrição. Cap.XIX - Inscrições: Regras Específicas. Cap.XX - Averbamentos à Inscrição. Cap.XXI - Suprimento do Registo, Cap.XXII - Rectificação do Registo. Cap. XXIII - Reconstituição do Registo. Cap. XXIV - Publicidade e Prova do Registo. Cap.XXV - Impugnação Graciosa e Contenciosa. Cap.XXVI - Emolumentos, Preparos e Responsabilidade. PARTE II - REGISTO COMERCIAL. Cap.I - Objecto, História e sistemas. Cap.II - Factos Sujeitos a Registo (Comerciante individual). Cap.III - Factos Sujeitos a Registo /Sociedades). Cap.IV - Outros Factos Sujeitos a Registo. Cap.v - princípios do Registo. Cap.VI - A Publicitação dos Factos. Cap.VII -Valor, Organização e Processo do Registo. Cap.VIII - Actos de Registo.