351.71 (RAI) n.º 19
Analítico de Monografia
4507
MATOS, Sara Younis Augusto de
As fronteiras da subcontratação no contexto de relações jurídico-contratuais administrativas : avanço ou recuo? : reflexões em torno de subsídios jurisprudenciais recentes / Sara Younis Augusto de Matos
In: Concorrência e Sustentabilidade : Dois Desafios para a Contratação Pública : Actas das II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos (30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, FDUL) / org. Miguel Assis Raimundo ; [autores] Ana Fernanda Neves. [et al.] . - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 109-138 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-637-9.
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, DIREITO PÚBLICO, CONTRATOS PÚBLICOS, SUBCONTRATAÇÃO
I. Enquadramento e questões a abordar. II. Qual a amplitude desejável da subcontratação? III. O caso Tedeschi e a amplitude a conferir à subcontratação: considerações sociais, sim; mas quais? IV. Quais as fronteiras da recusa de autorização à subcontratação no Código dos Contratos Públicos? V. Síntese conclusiva.