Biblioteca TCA


342 (MOU) n.º 50
Monografia
s/n


RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
O Novo direito português da nacionalidade / Rui Manuel Gens de Moura.- Coimbra : [s.l.], 1986.- 165p. ; 24 cm
Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António A. Ferrer Correia
(Encad.) : Oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, NACIONALIDADE, DESCONOLIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE, PERDA DE NACIONALIDADE, NATURALIDADE

INTRODUÇÃO.- I - A justificação da reforma do direito da nacionalidade.- II- Ideias - mestras da construção do novo direito da nacionalidade portuguesa. III- As soluções da Lei 37/81. CONCLUSÃO.