Biblioteca TCA


34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
4096


MOREIRA, Sónia
A formação do contrato por via eletrónica / Sónia Moreira
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 993-1009 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, CONTRATO ELECTRÓNICO

1. A contratação eletrónica. 1.1. Conceitos relevantes. 1.2. Legislação relevante. 2. A lei do comércio eletrónico. 2.1. Liberdade de celebração. 2.2. Forma. 2.3. Dispositivos de identificação e correção de erros. 2.4. Deveres pré-contratuais de informação. 2.5. Momento da conclusão do contrato.