349.2 (SIL) n.º 14
Monografia
4574
SILVA, Alexandra Santos, e outro
Leis do Trabalho : Tudo o que precisa de saber / Alexandra Santos Silva, Susana Seabra Leitão.- 4a 5.ª edição.- [Porto] : Porto Editora, [2020].- 295, [1] p. ; 24 cm. - (Tudo o que precisa de saber)
300 perguntas e respostas e dezenas de exemplos práticos
ISBN 978-972-0-00247-1 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATAÇÃO COLECTIVA / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / Portugal, PARENTALIDADE / Portugal, TRABALHADOR-ESTUDANTE / Portugal, REGULAMENTO INTERNO / Portugal, DEVER DE INFORMAÇÃO / Portugal, FORMAÇÃO PROFISSIONAL / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO A TERMO / Portugal, DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DURAÇÃO DO TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
Apresentação. Contratação coletiva. Contrato de trabalho vs. Prestação de serviços. Parentalidade. Trabalhador-estudante. Regulamento interno, dever de informação e forma do contrato de trabalho. Período experimental. Atividade do trabalhador e local de trabalho. Formação profissional. Contrato de trabalho a termo. Tempo de trabalho. Feriados, férias e faltas. Retribuição. Cessação do contrato de trabalho. Greve. ANEXOS. I - Dispensas do trabalho no âmbito da proteção da parentalidade. II - Atividades proibidas ou condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes. III - Licenças no âmbito da proteção da parentalidade. IV - Regimes especiais de tempo de trabalho no âmbito da parentalidade. V - Limitações à organização do tempo de trabalho de certas categorias de trabalhadores. VI - 0 menor e o tempo de trabalho. VII - Procedimento de despedimento por facto imputável ao trabalhador (justa causa). VIII - Procedimento de despedimento coletivo. IX - Procedimento de despedimento por extinção do posto de trabalho. X - Procedimento de despedimento por inadaptação. XI - Caducidade do contrato de trabalho a termo. XII - Despedimento por facto imputável ao trabalhador (“despedimento com justa causa”). XIII - Despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação. XIV - Resolução do contrato de trabalho com justa causa (“trabalhador que se demite com justa causa”). XV - Denúncia do contrato de trabalho (“trabalhador que se demite sem juste causa"). XVI - Comunicações e autorizações obrigatórias no âmbito da legislação laboral. XVII - Procedimento de contraordenação laboral. XVIII - Documentos a afixar e a manter na empresa. XIX - Organização do tempo de trabalho dos trabalhadores envolvidos no transporte rodoviário. XX - Procedimento a adotar pela ACT em caso de inadequação do vínculo que titula a prestação de uma atividade em condições correspondentes às do contrato de trabalho.