347.5 (MAR) n.º 18
Monografia
2115
MARTINS, António Carvalho
Responsabilidade Pré-Contratual / António Carvalho Martins.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 142p. ; 24cm
ISBN 972-32-1134-3 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, RESPONSABILIDADE PRECONTRATUAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, CONTRATO PROMESSA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DOUTRINA / Portugal
1- Esquisso. 2- Evolução histórica (sinopse). 3- Acolhimento do princípio da responsabilidade ou da culpa in contrahendo no Código civil (prolegómena). 4- Fisiologia do instituto. 5- Proibição do venire contra factum proprium. 6- Imputação na proibição do venire contra factum proprium. 7- Noção de confiança. 8- O problema dos danos indemnizáveis. 9- Comparativa questão ( contrato promessa)-análise de patologia do objecto negocial. 10- Epílogo.