347 (ASC) n.º 15
Monografia
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ASCENSÂO, José de Oliveira
Direito Civil : Teoria Geral / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Coimbra Editora, 1997.- 399 p. ; 23cm
Vol.I: Introdução, as pessoas, os bens.
ISBN 972-32-0801-6 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, PESSOAS SINGULARES, BENS, NEGOCIO JURIDICO, RELAÇÃO JURÍDICA, FACTO JURIDICO, ACTO JURIDICO, NEGÓCIO JURÍDICO, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, VÍCIOS DA VONTADE, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, CLÁUSULA ACESSÓRIA
INTRODUÇÃO. I PARTE: AS PESSOAS. NOÇÕES GERAIS. Capítulo I : A PESSOA COMO FIM DO DIREITO. Capítulo II : A PESSOA COMO FUNDAMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Secção I - Direito da personalidade: parte geral. Secção II - Parte especial. Capítulo III : A PESSOA COMO SUJEITO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS. Secção I - Pessoa física. Secção II - Incapacidades. Secção III - Interdição. Secção IV - Inabilitação. Secção V - Falência. Capítulo IV : PESSOAS COLECTIVAS. Secção I - Noções gerais. Secção II - Pressupostos e constituição. Secção III - Personalização. Secção IV - Regime comum. Secção V - Sociedade. Secção VI - Associação. Secção VII - Fundação. II PARTE: OS BENS. Capítulo I : COISA E BEM. Capítulo II : CLASSIFICAÇÕES DAS COISAS.