PP 50
Analítico de Periódico
MARQUES, Nuno
Desenvolvimento histórico das regiões na reforma regional na Noruega / Nuno Marques
Revista de Direito Local, Braga, n. 42 (abr.-jun. 2024), p. 63-82
DIREITO REGIONAL E LOCAL, HISTÓRIA POLÍTICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA ADMINISTRATIVA, CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, AUTONOMIA LOCAL, MUNICÍPIO, ÓRGÃOS DELIBERATIVOS, REGIÕES, SERVIÇO PÚBLICO
1. Introdução. 2. Contexto da reforma regional. 2.1. História das regiões na Noruega. 2.2. Motivações para a reforma regional de 2014. 2.3. Implementação e desafios da reforma. 3. Implementação da reforma regional, os seus eleitos e as consequências administrativas e políticas das reformas. 3.1. Cronologia da implementação da reforma regional. 3.2. Processo de fusão das regiões e municípios. 3.3. Debate político. 3.4. Os efeitos e as consequências administrativas e políticas das reformas. 3.5. Análise do sucesso (ou insucesso) da reforma. 4. O processo de divisão ou reversão em 2022. 4.1. A postura do governo atual. 4.2. Consequências da divisão. 5. Oposição e perspectivas futuras. 5.1. Perspectivas futuras das regiões. 6. Conclusão. Aditamento. Reforma territorial. Órgãos deliberativos. Órgãos executivos.