796 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
4641
GONÇALVES, Beatriz
As Cláusulas de não concorrência no Contrato de Trabalho Desportivo / Beatriz Gonçalves
In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 287-310 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5.
DIREITO DO DESPORTO, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
1. NOÇÃO E ENQUADRAMENTO JURÍDICO. 1.1. Regime. 1.2. Requisitos de licitude. 2. NO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO. 2.1. Generalidades. 2.2. As cláusulas de não concorrência no âmbito dos contratos de transferência dos praticantes desportivos e o caso particular das "Cláusulas Anti-Rivais". 2.3. Posição Adotada.