349.2 (RAM) n.º 10
Analítico de Monografia
4499
SOUSA, Duarte Abrunhosa e
Breve viagem pelo regime de teletrabalho na “legislação COVID” / Duarte Abrunhosa e Sousa
In: Covid-19 e Trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira. - Lisboa : AAFDL, 2020. - p. 49-63 ; 23 cm. - (Estudos APODIT ; 7)
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, PANDEMIA / Portugal, TELETRABALHO / Portugal
Com o presente artigo, pretende-se compreender a evolução do regime de teletrabalho no âmbito da "legislação COVID" em vigor durante a pandemia e consequente confinamento determinado à generalidade da população portuguesa. Assim, serão identificados os diversos diplomas publicados, respetivos problemas legais diretamente relacionados com este contexto e consequente conclusões sobre as opções legislativas em causa. I. Introdução. II. Breve enquadramento do teletrabalho em Portugal. III. Evolução do teletrabalho na legislação COVID. IV. Problemas práticos. V. Conclusões.