346 (SAN) n.º 2
Monografia
891
SANTOS, António Carlos, e outros
Direito Económico / António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Maneul Leitão Marques.- 3.ed. (2.ª reimpressão).- Coimbra : Almedina, 1999.- 616p. ; 24cm
ISBN 972-40-1081-3 (Broch.) : compra
DIREITO ECONÓMICO / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, AUXÍLIOS DO ESTADO, ACTIVIDADE ECONÓMICA, CONCORRÊNCIA, PREÇOS, SISTEMA FINANCEIRO, SISTEMA MONETÁRIO, INFORMAÇÃO
Introdução. Tít. I- Enquadramento geral. Cap.I- A constituição económica. Cap.II- A ordem jurídica comunitária da economia. Tít. II- A administração económica. Tít. III- O Estado como produtor de bens e de serviços. Tít. IV- O Estado como regulador da economia. Tít. V- O planeamento e os auxílios do Estado. Tít. VI- O acesso à actividade económica. Tít. VII- A regulação da concorrência e dos preços. Cap.I- A organização privada do mercado. Cap.II- A defesa da concorrência e o controlo das concentrações. Cap.III- A regulação dos preços. Tít. VIII- A regulação do sistema monetário e financeiro. Tít. IX- A regulação do ambiente e a actividade económica. Tít. X- A regulação da qualidade. Tít. XI- A regulação da informação.