349.91FEI(1.ex.)
Monografia
2302
Feio, Diogo
A Substituição Fiscal e a Retenção na Fonte : O caso específico dos impostos sobre o rendimento / Diogo Feio.- Abril de 2001.- Coimbra : Coimbra Editora.- 267p. ; 24cm
ISBN 972-32-1015-0 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL, IRS / Portugal, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETENÇÃO NA FONTE, JURISPRUDÊNCIA FISCAL / Portugal
Cap.I- A relação jurídica tributária. O sujeito passivo. Noção de substituição fiscal. Cap.II- A retenção na fonte. Um caso de evolução na substituição fiscal. Cap.III- A substituição fiscal no direito português.