349.9 (VAS) n.º 170-C)
Monografia
4608
CADERNOS IVA 2021
Cadernos IVA 2021 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2021.- 452 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9968-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Nota prévia. Regime de IVA na Margem: O Caso Particular das Agências de Viagem / Abílio Rodrigues e Ana Moreira da Silva. Operações Complexas e Sector Imobiliário / Afonso Arnaldo e José Pedro Rua. O Conceito de Bem Imóvel para Efeitos de IVA / Alexandra Coelho Martins e Francisco Pereira Figueiredo. O IVA Residente dos Não Residentes é Agora Expatriado? / Amílcar Nunes e Ana Luísa Basto. A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA por Dedução Indevida / Conceição Gamito, Rita Simão Luís e Nídia Rebelo. IVAUCHER: Um Benefício Fiscal de IVA em Tempos de Pandemia / Diogo Feio. Dedução do IVA e Encargos com Obras Realizadas em Domínio Público / Isabel Vieira dos Reis. A Isenção de IVA na Locação Revisitada: Em Busca do Norte Perdido / Joana Maldonado Reis e Sara Soares. Os Organismos Sem Finalidade Lucrativa e o IVA / Leonardo Marques dos Santos. Estabelecimento Fixo em sede de IVA: O Caso Titanium / Mário Silva Costa. O IVA nos serviços médicos e o Acórdão Frenetikexito / Marta Machado de Almeida e Soraia João Silva. O Regime do IVA nas Operações Imobiliárias. Breve Reflexão Crítica / Marta Pontes e Raquel Maurício. O IVA na Actividade Seguradora: Uma Reforma Desejada / Olga Esperança. Prestação de Serviços ou Indemnização? O Caso Vodafone / Raquel Montes Fernandes. IVA e Social Influencers / Sérgio Vasques e Mariana Magalhães Rapoula. Operações Compostas na Recente Jurisprudência do Tribunal de Justiça / Tânia Almeida Ferreira. IVA na Exportação: da Teoria à Prática / Tânia Carvalhais Pereira e Patrícia Silva Gomes. Repercussões da Alteração do Método de Dedução em sede de IVA / Teresa Feliciano Roque e Bruno Galiano Vicente. Reflexão sobre a Inversão do Sujeito Passivo do IVA / Vitor Loureiro Silva.