347.9 (CAS) n.º 46; 347.9 (CAS) n.º 47; 347.9 (CAS) n.º 48
Monografia
1856; 1841; 1857
CASTRO, Artur Anselmo de
Lições de Processo Civil / Artur Anselmo de Castro.- Coimbra : Almedina, 1964-1966.- 3v. ; 24cm
Coligidas e publicadas por Abílio Neto e revistas pelo professor. - Transitaram do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RELAÇÃO PROCESSUAL, PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, LEGITIMIDADE PROCESSUAL, PROCESSO DECLARATIVO ORDINÁRIO, DESPACHO SANEADOR
Vol.I- : INTRODUÇÃO. CAPITULO I- Noções gerais. CAPITULO II- A lei processual. CAPITULO III- Da acção. Vol.II- : PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CAPITULO I- Noções gerais. CAPITULO II- Pressupostos relativos ao tribunal: a competência. CAPITULO III- Pressupostos relativos as partes. CAPITULO III- Pressupostos relativos ao objecto. CAPITULO IV- Algumas particularidades do regime dos pressupostos. Vol.III- : PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CAPITULO I- Teoria geral dos actos processuais. CAPITULO II- Actos do tribunal. CAPITULO III- Actos do juiz. CAPITULO IV- Nulidades dos actos processuais. PROCESSO DECLARATÓRIO ORDINÁRIO. CAPITULO I- Princípios gerais. CAPITULO II- Articulados. CAPITULO III- Fase do despacho saneador.