34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
SARMENTO, Joaquim Miranda, e outro
Determinantes da Eficiência do IVA na União Europeia / Joaquim Miranda Sarmento, Alexandra Adão, Victor Barros
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 511-546 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, POLÍTICA FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, EFICIÊNCIA DO IVA, POLÍTICA ORÇAMENTAL, UNIÃO EUROPEIA
O Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) como tributo sobre o consumo constitui uma das principais fontes de receitas fiscais dos países da União Europeia (UE). A sua eficiência traduz-se na capacidade de geração de receita fiscal em função das taxas definidas em cada Estado Membro (EM), mas estes apresentam níveis de eficiência diferentes. Assim, este artigo pretende analisar os determinantes da eficiência do IVA nos 27 EM da UE no período 1998-2017. A eficiência do IVA é capturada por três indicadores (VAT Productivity Ratio, C-efficiency Ratio e VAT Revenue Ratio). Conclui-se que a eficiência do IVA entre os diversos EM está sobretudo associada ao nível da taxa normal de IVA, à taxa de IVA implícita, ao PIB per capita e crescimento do PIB, bem como ao facto dos países pertencerem à Zona Euro. Em complemento ao melhor conhecimento empírico sobre os determinantes da eficiência do IVA, este estudo traduz implicações para a prática, em especial, ao identificar os principais determinantes que podem ser otimizados com vista a uma melhor eficiência do imposto. SUMÁRIO: Nota prévia. 1. Introdução. 2. Revisão de literatura. 3. Metodologia e dados. 4. Resultados e discussão. Referências. Anexos.