347.97 (RAN) n.º 2
Monografia
1227
RANGEL, Paulo Castro
Repensar o Poder Judicial : Fundamentos e Fragmentos / Paulo Castro Rangel.- Porto : Universidade Católica, 2001.- 363p. ; 24cm
Estudos e Mongrafias
ISBN 972-8069-45-06 (Broch.) : compra 3.990$0
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, PODER JUDICIAL, MAGISTRATURA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LEGALIDADES, SEPARAÇÃO DE PODERES, POSITIVIDADE
ALTERIDADE. I- Dimensão Política do Poder Judicial. Um Olhar Continental sobre a Justiça Norte-Americana. HISTORICIDADE. II/1- A Separação dos Poderes segundo Montesquieu. II/2- O Tribunal Constitucional e o Legislador. II/3- O Arquétipo do Juiz. Questões de Legitimidade, Estatuto e Função. ORGANICIDADE. III- Justiça Administrativa e Administração Pública da Justiça. POSITIVIDADE. IV- O Direito ao Poder. Desenvolvimentos do Conceito de Reserva de Jurisdição.