Analítico de Periódico
LEITÂO, Adelaide Menezes
Responsabilidade Civil por Violação do Direito de Autor / Adelaide Menezes Leitão
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, n. 5 (nov. 2014), p. 201-214
Artigo disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/7852
DIREITOS DE AUTOR, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DIREITO EUROPEU
1. Coordenadas da evolução do Direito de Autor. i) Pluralidade de criadores intelectuais. ii) Reduzido número de produtores e de sociedades de gestão colectiva de direitos. iii) Crescente digitalização dos meios de distribuição. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões. Bibliografia.